1. Enquadramento Geral
A Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) é uma organização de gestão colectiva dos direitos patrimoniais e morais de titulares de direitos de autor e direitos conexos que atuam no domínio da música.
Sendo uma pessoa coletiva de direito privado, na forma de cooperativa sem fins lucrativos, a SCM tem como missão principal a defesa e proteção dos direitos inerentes às obras dos titulares de direitos que representa, bem como a proteção social dos seus membros, nos termos regulamentares.
Justificativa do Projeto
A Pandemia do COVID-19 e o início da crise sanitária em Cabo Verde, originou um plano de emergência nacional e subsequente declaração do estado de emergência, levando o país à interrupção abruta de todas as atividades económicas, provocando, assim, o encerramento de estabelecimentos, e atividades culturais, tendo como objetivo evitar a aglomeração de pessoas, enquanto fator por excelência de propagação do vírus.
Assim, sendo o setor cultural um dos seriamente afectados, e com a indústria do turismo em Cabo Verde também praticamente paralizada, indústria essa que encontra na cultura uma forte interligação, tendo na música, um verdadeiro elemento diferenciador e chave da animação cultural e entertenimento nocturno.
Com a interupção de praticamente de 100% das atividades de músiva ao vivo, com as actividaddes músicais de pequeno e grande porte, as primeiras a serem suspensas, em virtude da sua forte propensão para a aglomeração de pessoas e sendo, de acordo com as previsões das autoridades, as últimas a regressar, podendo as mesmas ficarem paralisados pelo menos até 31 de Outubro de 2020.
Com a paralisação das atividades culturais, os Autores e Artistas de Cabo Verde ficaram seriamente desprotegidos, face a ausência das suas fontes de rendimento e sustento, provocando nesta classe grandes dificuldades financeiras.
Devido a esta conjuntura, no âmbito da sua missão estatutária a Sociedade Cabo Verdiana de Música, perspetivando participar na mitigação dos efeitos da crise enfrentados pelos seus membros, acionou no passado mês de Julho, através dos próprios recursos e nos limites dos seus esforços, um Fundo Social no montante de 1.000.000$00 (um milhão de escudos), para beneficiar 100 dos seus 715 cooperado
O processo de candidatura ao Fundo Social envolveu de imediato o interesse de 200 músicos assossiados, que efectivaram 126 inscrições dentro dos requisitos do regulamente, o que denota, à partida, a precariedade da situação que a classe está a enfrentar. Tendo em conta esta realidade, a SCM procurou
possíveis alternativas para a reabertura do Fundo Social junto dos parceiros locais, de modo a poder beneficiar mais membros, e como resultado, obteve uma grande parceria solidária disponibilizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, para reabertura do Fundo Social, garantindo alargar o apoio social aos seus membros, para o mês de Agosto.
Considerando que a situação da classe agrava a cada dia que passa, face ao cenário de inatividade instalada, e sendo que até à retoma das atividades e programas culturais, a tendência é de degradação progressiva, a Sociedade Cabo-verdiana de Música sente-se cada vez mais comprometida e movida pelo espírito de solidariedade, que lhe é peculiar, para com os seus cooperadores afetados e com toda a classe artística em geral e assim e gostaria de continuar a apoiar os Autores e Artistas de Cabo Verde, mantendo o fundo aberto, para os próximos meses de Setembro e Outubro.
Entretanto, os desafios próprios e as dificuldades associadas ao atual contexto pandémico obstam a que a SCM reúna recursos próprios que a permita oferecer respostas tempestivas para a debelação possível da difícil atual situação da classe.
É neste sentido que chama a si a proposta de solução adicional da situação exposta pela via de financiamento através do presente Projeto, perspetivando contribuir para que os benefícios conseguidos proporcionem a redução das dificuldades sociais instaladas no país, com especial acuidade para o setor cultural, cujas atividades, especialmente as desenvolvidas atrávés da música, muito contribuem para a dinâmica enconómica, vitalidade e visibilidade próprias de Cabo Verde, enquanto país de Música por excelência.
Resultados Esperados
Espera-se conseguir com a campanha arrecadar o montante mínimo de 2.000.000$00 (dois milhões de escudos cabo-verdianos), para manter aberto o Fundo Social SCM nos meses se Setembro e Outubro, o que permitirá continuar a ajudar um número considerável de membros, que se encontram em situação de vulnerabilidade, minimizando as suas dificuldades.
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